EUA mantêm tarifa zero para chips da China até 2027

As tarifas dos Estados Unidos (EUA) sobre semicondutores importados da China isentas até junho de 2027, segundo aviso divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) nesta terça-feira (23).

A decisão faz parte de uma nova ação comercial adotada após uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que autoriza o governo americano a apurar práticas consideradas desleais no comércio internacional.

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De acordo com documento que será publicado na próxima segunda-feira (29) no Federal Register, o diário oficial dos EUA, a resposta americana inclui a adoção imediata de uma nova ação tarifária sobre semicondutores chineses, com alíquota inicial de 0%.

O texto informa que essa tarifa será elevada após um período de 18 meses. A partir de 23 de junho de 2027, a alíquota passará para um percentual ainda não definido, que deverá ser anunciado pelo menos 30 dias antes da data de vigência.

Práticas da China entram no foco do USTR

Segundo o USTR, a investigação concluiu que práticas da China voltadas ao direcionamento da indústria de semicondutores para uma posição dominante são consideradas “acionáveis”.

O órgão afirma que essas práticas são vistas como irracionais e capazes de restringir ou sobrecarregar o comércio dos Estados Unidos, justificando a adoção de novas medidas comerciais.

Tarifa de 50% segue em vigor

O aviso destaca que a nova ação tarifária será adicional às tarifas de 50% já existentes sobre semicondutores chineses. Essas tarifas foram impostas em uma investigação anterior relacionada à transferência forçada de tecnologia.

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Na prática, a tarifa de 50% continua válida, enquanto a nova medida entra em vigor já nesta terça-feira, com alíquota inicial zerada, por meio de alterações na Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos, que organiza os impostos aplicados a produtos importados.

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