Projeto de lei cripto avança no Senado dos EUA apesar de críticas sobre Trump e DeFi

• Comitê do Senado aprovou proposta por voto partidário, com apoio apenas de republicanos.
• Democratas criticam lucros de Donald Trump com cripto e ausência de equilíbrio no CFTC.
• Texto amplia poderes da CFTC e protege desenvolvedores de protocolos DeFi.

O Comitê de Agricultura do Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que define regras para o mercado cripto.

A votação ocorreu de forma estritamente partidária, apesar das críticas levantadas por democratas.

Comitê aprova marco regulatório para commodities digitais

O projeto estabelece regras para a negociação de “commodities digitais”, como o Bitcoin. Além disso, amplia a autoridade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) sobre o mercado à vista.

Segundo o presidente do comitê, John Boozman, o objetivo é fortalecer o setor doméstico.

Por isso, o texto também prevê proteções legais para desenvolvedores de protocolos de finanças descentralizadas. A medida busca incentivar inovação e manter empresas cripto nos Estados Unidos.

Entretanto, democratas votaram contra a proposta, eles afirmaram que o projeto ignora conflitos de interesse envolvendo o presidente Donald Trump.

Democratas citam Trump, DeFi e falta de equilíbrio regulatório

Parlamentares democratas argumentam que Trump continua lucrando com cripto enquanto pressiona por regulação favorável. Para eles, isso compromete a credibilidade do projeto.

Além disso, democratas criticaram a composição da CFTC, atualmente, a agência conta apenas com um comissário republicano indicado por Trump.

Outro ponto sensível foi o DeFi, o senador Ben Ray Luján alertou para o uso de brechas por criminosos. Segundo ele, “terroristas e cartéis usam falhas conhecidas”, embora muitos dados sigam classificados.

Próximos passos e obstáculos no Congresso

Apesar do avanço, o caminho segue incerto, um projeto complementar no Comitê Bancário do Senado foi adiado após críticas da Coinbase.

O CEO Brian Armstrong se opôs a restrições sobre rendimento de stablecoins e regras rigorosas de AML. Sem consenso, os textos ainda precisam ser unificados.

Além disso, qualquer proposta exige apoio bipartidário para avançar no plenário. Em ano eleitoral, esse desafio se torna maior.

Mesmo assim, Booker demonstrou otimismo.

Se aprovado no Senado, o texto ainda precisará ser conciliado com a versão da Câmara, aprovada em 2025.

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